Sumário

Introdução

Capítulo I

O caráter científico do direito e o conhecimento jurídico

Capítulo II
Um novo sistema de ensino para uma escola nova
2.1. As teorias educativas na América Latina
2.2. A formação do pensamento científico
2.3. A excelência universitária
2.3.1. As pesquisas nas universidades

Capítulo III

A superficialidade e o formalismo na transmissão dos conhecimentos
3.1. Métodos e técnicas de ensino
3.2. Condições necessárias para liberar a docência do formalismo

Capítulo IV

O caráter científico do ensino do direito
4.1. O projeto pedagógico e os programas das disciplinas
4.2. Principais deficiências constatadas nos programas das disciplinas
4.3. A elaboração e o aperfeiçoamento dos programas das disciplinas
4.4. Os tipos de aulas. Algumas considerações na organização dos objetivos em cada atividade docente
4.5. Critérios sobre a formação de valores

Capítulo V

O diagnóstico como estratégia no processo educativo
5.1. Utilidade e necessidade do diagnóstico
5.2. Metodologia para o diagnóstico

Capítulo VI

Algumas considerações sobre o projeto pedagógico
6.1. As ementas das disciplinas

Capítulo VII

Pós-graduação
7.1. A educação de pós-graduação em Cuba
7.2. A educação de pós-graduação no Brasil

Bibliografia

Apresentação

É com admirável satisfação e gratidão que sou premiado, uma vez mais, com a incumbência de apresentar os trabalhos do Professor e Doutor Pablo Jiménez Serrano.

A bem da verdade, eu seria teoricamente suspeito para a realização de tal tarefa, dada a estima pessoal profunda que lhe dedico e dada a capacidade de sobra que, até sem muito esforço, lhe reconheço. No entanto, aqui vão algumas palavras que podem abrir um pouco mais o caminho aos estudantes, profissionais do direito - e, sobretudo, aos juristas brasileiros -, sobre a importância da presença do ilustre professor cubano em nosso país, a abrilhantar, iluminar e desenvolver o ensino jurídico, a desvendar os critérios da pesquisa jurídica, para a realização das monografias, das dissertações de mestrado e das teses de doutorado, e, arrematando, a trazer um novo estudo sobre os métodos de interpretação da lei.

Ora, será fantástico para nós brasileiros se soubermos aproveitar com sabedoria os conhecimentos do renomado mestre, se soubermos compreender a relevância dessa experiência internacional à nossa disposição. Se soubermos fazer germinar essa semente do conhecimento que nos está sendo oferecida. E se soubermos entender que nada acontece por acaso, o que equivale a dizer que o novo milênio que se aproxima “coincide” com esta iniciativa, que nos entrega esta enorme possibilidade de avanço e, sobretudo, de intercâmbio com a América Latina.

Notemos, pois, a possibilidade de crescimento ora apresentada. O Professor Pablo, em sua obra “Excelência Universitária e Ensino do Direito”, vai discorrer sobre as teorias educativas na América Latina, sobre métodos e técnicas de ensino do direito, abordando o projeto pedagógico e o programa de disciplina, além de ensinar a elaboração e aperfeiçoamento desses projetos, tudo modelado com a lei de Diretrizes Básicas da Educação em vigor no Brasil e também tendo em vista um estudo comparativo entre a pós-graduação cubana e brasileira.

Já, pela edição em português do “Manual Básico do Pesquisador”, também modulada à Lei de Diretrizes Básicas, o ilustre professor desvenda os segredos da defesa de teses. Sinaliza com os caminhos teóricos a serem percorridos pelo pesquisador, com os métodos para a redação e, também, com os critérios para a defesa perante a banca examinadora, no melhor estilo de Umberto Eco e Luiz Antonio Rizzatto Nunes.

Saibamos, pois, adentrar a nova era, pelas alternativas corretas de caminho, em busca de um mundo melhor e equilibrado com o direito - bem estudado e conhecido - e, consequentemente, com a boa distribuição da justiça.

Parabéns ao Professor Pablo, que Deus o proteja e o abençoe. Seja bem-vindo ao nosso Brasil. Parabéns pela sua cultura e humildade. Pelas enormes virtudes de seu espírito. Parabéns aos leitores, merecedores de todas essas qualificações, das quais serão também, por certo, portadores.

Mais uma vez, parabéns ao Professor Heitor Pinto Filho, co-autor destes trabalhos, pela sua incansável luta e investimento no desenvolvimento do ensino em nosso país, cujo êxito e reconhecimento já vêm sendo sentidos.

São Sebastião - SP
3/11/2000

Francisco da Silva Caseiro Neto

Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUCSP e da Escola Superior de Advocacia Osasco (OAB/SP). Dissertação de Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos na PUCSP. Advogado em São Paulo.

Introdução

O ensino contemporâneo, desenvolvido principalmente nos últimos dez anos do século XX, tem como objetivo a preparação científica, profissional, cívica e moral dos estudantes nos diversos sistemas de educação.

Nos dias atuais a formação integral dos estudantes nas universidades latino-americanas é desenvolvida em função das novas necessidades sócio-econômicas de seus países, o que faz com que os educadores estejam cada vez mais aptos e aperfeiçoados, objetivando a melhor formação possível do universitário, especialmente sob o ponto de vista qualitativo, no que se refere à eficiência e competitividade, sem deixar de lado uma forte preparação técnico-científica e principalmente os valores éticos e humanos.

O desenvolvimento tecnológico tem submetido o sistema de ensino superior a uma constante transformação, questão que nos obriga também a modificar a estratégia educativa em nossas universidades. Assim, os objetivos principais do ensino universitário têm que se lograr durante o próprio processo educativo, levando-se em conta o aspecto instrutivo, bem como a consolidação da personalidade dos futuros graduados.

A estratégia do processo educativo universitário deve estar orientada para contemplar a formação integral dos estudantes, tomando-se como base o aperfeiçoamento de atividades curriculares, o desenvolvimento de pesquisas e o aperfeiçoamento pedagógico dos professores; por isso, o objetivo de todo o processo educativo deve abarcar a formação integral dos estudantes e, sob o ponto de vista do docente, este deve empenhar-se não só na transmissão de seus conhecimentos e habilidades, mas principalmente na criação de valores.

Atualmente, a reorganização e reestruturação dos conteúdos e dos métodos de ensino têm um objetivo significativo que é o de encontrar fórmulas para o aperfeiçoamento do processo educativo.

Paralelamente evidencia-se a evolução da ciência do direito concomitante às mudanças da tecnologia, da economia e da sociedade. Este fato influencia decisivamente nos conteúdos e nos métodos de ensino, pois os programas utilizados se desatualizam, induzindo os militantes da docência superior a uma constante readequação e melhoria.

Deste modo, o interesse em reestruturar os conteúdos que são ministrados nas salas de aula das universidades, especialmente na formação de profissionais do direito, se converte em uma tarefa prioritária e desafiadora para os professores.

Todo este esforço tem como meta fundamental elevar a qualidade do conhecimento transmitido, interesse este que se constitui como um fator determinante para a formação dos futuros graduados que, para desempenhar com eficiência os trabalhos práticos com os quais se depararão, necessitarão de uma teoria completa, organizada, lógica e coerente. Por este motivo, antes de falar de programas pedagógicos, devemos analisar os métodos e técnicas de ensino, pois neles se baseiam os professores para projetar os conteúdos. Devemos evitar ser afetados pela superficialidade e pelo formalismo, fatores que decisivamente vão contra a execução dos objetivos perseguidos.

Finalmente, motivados pela necessidade de aperfeiçoar o processo educativo e de aproximar ao máximo os programas básicos preestabelecidos para formação de profissionais do direito às modernas tendências contemporâneas da educação superior, estudaremos determinadas teorias do campo da Pedagogia que estão contribuindo para a melhoria do trabalho educativo nas universidades latino-americanas.