PREFÁCIO

Sorte a daquele estudante ou profissional de direito que se depara com mais uma obra do professor Pablo Jiménez Serrano.

Ora, só pode estar com sorte, porque vai receber conhecimentos de valor inestimável, concernentes à Metodologia Científica, cujo efeito em seu raciocínio jurídico posterior será perene e inexorável. Cujo efeito, será conhecer com precisão as entranhas da epistemologia jurídica e a engrenagem do planejamento, elaboração de trabalhos científicos.

O eminente professor cubano-brasileiro aqui agrupou vários trabalhos esparsos; em função das sistemáticas e incansáveis aulas sobre tais temas, preparadas e organizadas em forma de apostilas, com inigualáveis dedicação e carinho.

Com isso, este COMPÊNDIO é mais completo, suficiente mesmo para dar base sólida ao conhecimento do Direito e, sobretudo, à elaboração de monografias: Trabalhos de Conclusão de Curso, Dissertações de Mestrados e Teses de Doutorado, assim como respectivas defesas perante as Bancas Examinadoras.

Parabéns ao Professor Pablo Jiménez Serrano e aos leitores. Parabéns, mais uma vez ao Brasil, por acolher e ser honrado com a presença deste destacado professor, jurista e pesquisador como seu filho digno.

São Paulo, Casa Verde, 8 de maio de 2004.

Francisco da Silva Caseiro Neto

Advogado em São Paulo , Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Professor de Prática Forense Civil, Processo Civil e Legislação de Interesse ao Turismo da PUC-SP. Professor de Direito Romano da Faculdade de Rio Branco de São Paulo.

APRESENTAÇÃO

Compêndio de Metodologia da Ciência do Direito (Segunda Parte) é um material didático por meio do qual procuramos mostrar a melhor forma de pesquisar, redigir e defender trabalhos científicos. Justifica a presente publicação a necessidade de aproximar aos nossos estudantes, de forma dinâmica e amena, o conhecimento das formas de desenvolver pesquisas bibliográficas, isto é, de analisar e ordenar as informações tiradas das obras consultadas e elaborar relatórios de pesquisas.

Contudo, nesta segunda parte, discutimos diversas questões correspondentes à pesquisa jurídica em geral, reservando uma boa parte do texto para a explicação da escolha do temas e orientação das formas de estudar, pesquisar e construir: monografias, dissertações de mestrado e teses de doutoramento.

Quanto ao conteúdo, assim como na primeira parte do COMPÊNDIO, reunimos as informações correspondentes ao programa da disciplina “Metodologia da Ciência do Direito”, ministrado na Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Já, do ponto de vista estrutural, dividimos o texto em temas e seções, os temas correspondem com a ordem seguida em cada semestre e as seções com o conteúdo de cada aula dissertativa ministrada no terceiro ano da Faculdade de Direito da mencionada Universidade.

Anexamos, ainda, um conjunto de exercícios ou testes por meio dos quais pretendemos estimular e orientar o estudo individual, procurando possibilitar a melhor compreensão da segunda parte da disciplina. Juntamos também alguns documentos que servem de guia para o melhor acompanhamento do curso e para a execução e avaliação das diferentes atividades, a saber: a) trabalhos dirigidos; b) seminários; c) provas intermediárias e finais. Colocamos igualmente à disposição de nossos alunos um conjunto das principais transparências mais usadas em sala de aula, o que também servirá de alicerce para a análise e compreensão da Metodologia da Ciência do Direito.

SUMÁRIO

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

IV. DIREITO E PESQUISA , 1.

PRIMEIRA SEÇÃO , 1

Conteúdo : 1- Pesquisa jurídica. 2- Compreendendo o significado e a utilidade de uma pesquisa jurídica. 3- Construção da pesquisa jurídica. 4- Etapas da pesquisa jurídica.

SEGUNDA SEÇÃO , 6

Conteúdo : 1- Tipos de pesquisas jurídicas. 2- Métodos e técnicas específicos para as pesquisas jurídicas. 2.1 - Dos métodos teóricos. 2.2 - Do método empírico-crítico.

TERCEIRA SEÇÃO , 17

Conteúdo : 1- Comparação científica e comparação jurídica. 2- Natureza do Direito comparado. 3- O direito comparado como método de pesquisa. 4- Utilidade, vigência e função da comparação de direitos. 5- Repercussão teórica, prática e metodológica da comparação de direitos.

V. METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO , 30

PRIMEIRA SEÇÃO , 30

Conteúdo : 1- Trabalhos científicos. 2- Tipos de trabalhos científicos: definições e características.

SEGUNDA SEÇÃO , 35

Conteúdo : 1- Planejamento das monografias: o projeto da monografia, componentes do projeto. 2- Como justificar uma pesquisa jurídica: escolha da área do conhecimento, do ramo, do assunto e do tema. 3- Pareceres.

TERCEIRA SEÇÃO , 40

Conteúdo : 1- Fazendo a ciência: à procura de informações. 2- Procedimentos para a avaliação e formulação do problema: da relação objeto, campo de ação e objetivos da pesquisa jurídica. 3- Definição dos conceitos e hipóteses jurídicas.

QUARTA SEÇÃO , 43

Conteúdo : 1- As pesquisas bibliográficas. 2- O que é e para que serve a teoria? 3- Significado e utilidade das pesquisas bibliográficas. 4- As fontes das pesquisas bibliográficas.

QUINTA SEÇÃO , 47

Conteúdo : 1- Metodologia para o desenvolvimento das pesquisas bibliográficas. 2- Conhecendo as etapas da pesquisa bibliográfica. 3- A coleta e análise de dados. 4- Algumas regras para o registro da informação. 4.1 - Fichamento. 4.1.1 - Características do fichamento. 4.1.2 - Fichamento das citações diretas. 4.1.3 - Fichamento de resumos. 4.1.4 - Fichamento de comentários.

SEXTA SEÇÃO , 52

Conteúdo : 1- Pesquisa de campo: o universo jurídico (amostra). 2- Aplicação de instrumentos: o questionário, a entrevista. 3- Como perguntar e como obter respostas: tipos e formas de perguntas. 4- Processamento da informação. 5- Organização dos dados: figuras e tabelas.

VI. ESCREVENDO A CIÊNCIA , 61

PRIMEIRA SEÇÃO , 61

Conteúdo : 1- A redação dos textos. 2- Técnicas para a redação da primeira versão. 3- Redigindo a primeira versão do trabalho.

SEGUNDA SEÇÃO , 64

Conteúdo : 1- As citações: a) objetivos; b) formas; e c) sistemas de citações. 2- As notas de rodapé. 2.1 - Notas de referência. 2.2 - Notas explicativas. 3- Conhecendo o sistema de pontuação correspondente às citações. 

TERCEIRA SEÇÃO , 77

Conteúdo : 1- Referências bibliográficas: A - monografia; B - parte de monografia; C - monografias em meio eletrônico; D - publicação periódica; E - artigo e/ou matéria de periódico; F - artigo e/ou matéria em jornal; G - documento jurídico; H - doutrina. 1.1 - Ordenação das referências. 

QUARTA SEÇÃO , 86

Conteúdo : 1- Regras específicas para redigir monografias jurídicas. 2- Estrutura dos Trabalhos de Conclusão de Curso, Dissertações e Teses. 3- Formas de apresentação: a) formato; b) margem; c) espacejamento; d) notas de rodapé; e) indicação de seção; f) paginação; g) numeração progressiva; h) citações; i) abreviaturas e siglas; j) equações e fórmulas; k) ilustrações; l) tabelas.

QUINTA SEÇÃO , 96

Conteúdo : 1- Participação do professor orientador. 2- Apresentação e discussão da primeira versão do trabalho. 3- Redação definitiva. 4- Reprodução, encadernação e depósito.

SEXTA SEÇÃO , 102

Conteúdo : 1- A defesa das monografias. 2- Tempo de duração da defesa. 3- Da banca examinadora. 4- Como defender uma monografia: a) o ato da defesa; b) o que defender; c) como defender.

VII - BIBLIOGRAFIA , 110