Curso de Hermenêutica e Interpretação de Textos Jurídicos
Valor: R$ 1. 200,00 por 40 hora/aula
Valor: R$ 1. 800,00 por 60 hora/aula
O curso poderá ser ministrado no local de interesse dos alunos, em instituições públicas e particulares: residências, empresas, escritórios, promotorias, tribunais etc.
Curso: Hermenêutica e Interpretação de Textos Jurídicos Professor Responsável: Prof. Dr. Pablo Jiménez serrano Carga Horária: 40 ou 60 horas/aula
Ementa: A Hermenêutica Jurídica é uma disciplina elementar que fornece os conceitos e princípios fundamentais para crítica do direito, possibilitando a formação das habilidades que permitem compreender e desenvolver processos próprios da interpretação e compreensão de textos jurídicos e para aplicação das normas do direito.
A presente disciplina pretende contribuir para a formação de habilidades e domínio das técnicas para a crítica científica e para a interpretação das proposições jurídicas, quer doutrinárias quer normativas.
Objetivos: a) Desenvolver as capacidades para a análise crítica dos textos jurídicos a partir dos conhecimentos fundamentais sobre as regras de interpretação.
b) Desenvolver habilidades para abordar a norma jurídica com o objetivo de sua interpretação e aplicação.
c) Compreender que os procedimentos interpretativos têm especial significado em todos os sistemas jurídicos e uma transcendência teórica e prática fundamental na solução dos problemas e conflitos jurídicos.
Conteúdo Programático:
I– Interpretação e interpretação jurídica.
II– Hermenêutica e Direito.
III– O processo de interpretação jurídica.
IV– Técnicas e procedimentos da interpretação jurídica.
V– Regras da hermenêutica no Direito brasileiro.
VI– Interpretação e aplicação do Direito.
