ÍNDICE GERAL

PRIMEIRA PARTE:

PRINCÍPIOS BÁSICOS DAS OBRIGAÇÕES
PÁG

CAPÍTULO I 1
DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
1.1. Definição 1
1.2. Importância do estudo da Teoria das Obrigações 5
1.3. As obrigações nos outros ramos do Direito 6
1.4. Breve estudo das fontes das obrigações 9

CAPÍTULO II 11
A OBRIGAÇÃO COMO CATEGORIA JURÍDICA
2.1. Considerações gerais 11
2.2. A obrigação como categoria jurídica. Definição de obrigação 13
2.3. Essência e conteúdo das obrigações jurídicas 17

CAPÍTULO III 19
DOS ELEMENTOS DAS OBRIGAÇÕES
3.1. Construção jurídica da obrigação 21
3.1.1. Determinação dos sujeitos 23
3.1.2. O objeto da obrigação 24
3.1.3. O vínculo jurídico 25

CAPÍTULO IV 27
CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
4.1. Antecedentes históricos 27
4.2. Classificação hodierna 28
4.2.1. Classificação das obrigações pela sua causa ou origem 29
4.2.2. Classificação das obrigações pelos elementos que as integram 30

CAPÍTULO V 44
DOS EFEITOS DAS OBRIGAÇÕES. FORMAS ESPECIAIS DE
PAGAMENTO
5.1. O inadimplemento das obrigações 48
5.1.1. Formas de inadimplemento das obrigações civis 49
5.2. Conseqüências do inadimplemento das obrigações 55

CAPÍTULO VI 58
GARANTIAS DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES

CAPÍTULO VII 61
TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES

CAPÍTULO VIII 64
EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
8.1. Formas comuns de extinção das obrigações 65
8.2. Formas especiais de extinção das obrigações 71

CAPÍTULO IX 74
DA PRESCRIÇÃO EXTINTIVA COMO FORMA DE
EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
9.1. Antecedentes históricos 74
9.2. Conceito, fundamento e requisitos da prescrição extintiva 77
9.3. Efeitos jurídicos da prescrição 78
9.4. A decadência e a prescrição extintiva 79

SEGUNDA PARTE:
PRINCÍPIOS BÁSICOS DOS CONTRATOS

CAPITULO X
O CONTRATO COMO INSTITUIÇÃO JURÍDICA:
CONCEITO E IMPORTÂNCIA
10.1. O contrato como fonte das obrigações 85
10.2. Diversas definições 86
10.3. Papel e importância da contratação nas distintas sociedades. O contrato e sua relação com os diferentes aspectos da vida sócio-econômica e jurídica
88
10.3.1. O contrato e seu papel na vida sócio-econômica 91

CAPÍTULO XI 94
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTRATO

CAPÍTULO XII 99
TEORIA DOS ELEMENTOS DO CONTRATO
12.1. Elementos essenciais 99
12.1.1. O consentimento 99
12.1.2. O objeto 101
12.1.3. A causa 102
12.1.4. A forma dos contratos 103
12.2. Os elementos naturais 106
12.3. Elementos acidentais 107

CAPÍTULO XIII 110
TEORIA DA GERAÇÃO DO CONTRATO

CAPÍTULO XIV 116
A CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
14.1. O contrato de adesão 122

CAPÍTULO XV 125
CONTRATOS TRASLATIVOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE
15.1. Da compra e venda: conceito, natureza, características e elementos 125
15.1.1. Natureza jurídica 126
15.1.2. Características da compra e venda 129
15.1.3. Elementos constitutivos 129
15.2. O contrato de troca: origem, conceito, natureza, características e elementos 133
15.2.1. Diferenças entre a troca e a compra e venda 134
15.3. A doação: conceito, características, natureza e elementos 137

CAPÍTULO XVI 141
OS CONTRATOS TRASLATIVOS DO USO
16.1. Do empréstimo. Considerações gerais 141
16.1.1. Do mútuo: conceito, característica e elementos 142
16.1.2. Do comodato: origem, evolução histórica, conceito, natureza, características e elementos
143
16.2. Da locação: conceito, características e classes 146

CAPÍTULO XVII 148
OS CONTRATOS PREPARATÓRIOS: DO MANDATO
E DA SOCIEDADE
17.1. Do mandato: antecedentes, natureza jurídica, características, classes e elementos 148
17.2. A sociedade: conceito, características, classes e elementos 151
17.2.1. Conceito 151
17.2.2. Características 153
17.2.3. Classes diferentes de sociedades 153
17.2.4. Elementos constitutivos da sociedade 154

CAPÍTULO XVIII
CONTRATO DE DEPÓSITO (OU CUSTÓDIA) 155

CAPÍTULO XIX 159
DO SEGURO: CONCEITO, NATUREZA, CARACTERÍSTICAS,
ELEMENTOS E CLASSES
19.1. Diversos conceitos sobre o contrato de seguro 159
19.2. Natureza jurídica 160
19.3. Características 160
19.4. Elementos constitutivos 161
19.5. Direitos e obrigações das partes 163
19.6. Classes de seguro 163
19.7. Efeitos jurídicos e extinção do contrato de seguro 168

CAPÍTULO XX 170
DO JOGO E DA APOSTA

CAPÍTULO XXI 172
DA FIANÇA
APÊNDICE (Texto íntegro do livro III do Código Civil Cubano e Brasileiro) 174

BIBLIOGRAFIA 332

APRESENTAÇÃO

Trata-se de uma abordagem conceitual e histórica acerca das Obrigações e dos Contratos Civis. O conteúdo da presente obra se adequou perfeitamente aos programas da cadeira de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Bandeirante de São Paulo – Brasil - e da Faculdade de Direito da Universidade do Oriente de Santiago – Cuba, precisamente nos 2º e 3º anos do Curso de Direito. Com ela teve-se o propósito de reunir um conjunto de critérios teóricos e também determinados princípios doutrinários, para facilitar de alguma maneira o estudo do Direito Civil pelos estudantes de Direito das Universidades de nossos países.

A obra no se limita ao particular da legislação civil de um país. É uma pesquisa que resume importantes referências dos diferentes autores sem pretender que concluir de forma absoluta a importante temática das obrigações e dos contratos, porém, propõe-se a submissão das mesmas ao crivo dos demais estudiosos do tema.

Finalmente, imaginamos que com a publicação desta obra se possa atingir o objetivo para o qual foi ela criada, e possamos responder a urgente necessidade de se elaborar uma literatura especializada sobre a matéria.